O governo vai lançar
nas próximas semanas um programa para tratamento de resíduos sólidos baseado em
três eixos: Brasil sem Lixão, Recicla Brasil e Pró-Catador. A informação foi
repassada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho,
e as ações do programa estão estruturadas no sentido de cumprir as
determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010.
O primeiro eixo terá ações conjuntas
entre estados, municípios e o governo federal e visa a eliminar os lixões de
todas as cidades até agosto de 2014. O segundo irá estimular a reciclagem, e o
Pró-Catador atuará para estruturar as cooperativas e tornar os catadores um elo
importante para o alcance das metas do plano nacional.
O programa está na
fase final de elaboração e, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, os próximos passos são formatar os aspectos jurídicos e discutir o
texto com a presidenta Dilma Rousseff.
Ao falar sobre um
dos maiores desafios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que é a eliminação
dos lixões até 2014, a
ministra lembrou que, a partir do plano, essa passou a ser uma responsabilidade
compartilhada entre os entes federados.
“Esse esforço não é
só do governo federal, é de competência também dos estados e municípios e dá a
todos a responsabilidade de lidar com a questão do fim dos lixões, de
incrementar a reciclagem, a logística reversa, de discutir as regiões do país
que não têm aterros sanitários”, disse na quarta-feira (21) após participar da
abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20. A ministra observou
também que muitas cidades ainda não têm a infraestrutura para implementar o
patamar necessário de reciclagem no país.
Conforme o texto do
Plano Nacional de Resíduos Sólidos, após o dia 2 de agosto de 2014, o Brasil não
poderá ter mais lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Os
aterros vão receber apenas rejeitos, ou seja, aquilo que não é possível
reciclar ou reutilizar. Os aterros são estruturas que contam com preparo no
solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que
resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar
energia.
Postado pela Assessoria de Imprensa – 27/03/2012
Fonte: Yara Aquino/ Agência Brasil
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